A recente medida tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) de isentar de imposto de importação uma série de alimentos, entre eles o azeite de oliva, segue provocando reações do setor. O presidente do Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva), Renato Fernandes, pondera que os produtores de azeite não são propriamente contra a redução da alíquota de importação do azeite de oliva. No entanto, reivindicam um tratamento igual, na medida em que os olivicultores brasileiros não têm essa mesma porta aberta para exportar seus produtos ao mercado europeu, por exemplo.

A ideia, segundo Fernandes, é formar uma frente de deputados federais para intermediar um encontro com o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, em Brasília. “Os deputados Alceu Moreira (MDB), Pedro Westphalen e Afonso Hamm (PP), Marcel van Hattem (Novo) e Paulo Pimenta (PT) estão formalizando pedidos de uma agenda junto ao ministro Fávaro. Acredito que em breve teremos um retorno para esse pedido visando tratar desta questão de redução de alíquotas aos importados”, acrescenta.

O presidente do Ibraoliva reitera que a redução de alíquotas de importação significa um desestímulo à indústria nacional. “E agora esse azeite importado passa a ter um incentivo onde não é sequer fiscalizado de forma efetiva. Em contrapartida, o azeite brasileiro é taxado nos principais mercados consumidores, com altas alíquotas de impostos”, compara.

Fernandes ressalta que o Ibraoliva está comprometido com as autoridades brasileiras no combate às fraudes no azeite. “Reconhecemos que o Brasil vem dando passos largos no sentido de coibir essa adulteração do nosso produto com as outras gorduras vegetais, mas estamos carentes de atitudes que precisam ser tomadas no combate a essa adulteração onde é atribuído no rótulo a classificação de extravirgem, mas, na verdade, trata-se de azeite virgem”, explica.

O dirigente detalha ainda que essa fraude não mistura outras gorduras vegetais, mas mascara os defeitos sensoriais ocasionados pela deterioração do azeite de oliva, seja no processo produtivo, com frutas que não são saudáveis, seja no processo de transporte e armazenamento do produto. “Esta fraude é muito comum e está nas prateleiras dos principais varejistas do Brasil. Nós do Ibraoliva estimamos que mais de metade dos azeites importados atualmente tem a sua classificação adulterada. São, na verdade, produtos de segunda categoria, onde no rótulo está descrito como se fossem de primeira, ou seja, extravirgem”, alerta. Fernandes acrescenta que somente a análise sensorial feita pelo laboratório do Ministério da Agricultura pode coibir essa prática que é tão arriscada para a saúde dos brasileiros.