O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais tem como prioridade apoiar famílias de povos e comunidades tradicionais que foram impactadas pela enchente de 2023. A iniciativa visa proporcionar acesso a recursos que promovam a inclusão social e a emancipação produtiva de famílias em situação de extrema pobreza, melhorando assim sua qualidade de vida. A maioria das famílias atendidas é composta por mulheres que sustentam seus lares e enfrentam desafios como baixa escolaridade e desigualdades raciais e étnicas, especialmente entre pessoas de cor (preta) e indígenas. O programa busca fomentar atividades de desenvolvimento agropecuário que garantam a segurança alimentar e nutricional, além de contemplar atividades não agrícolas que respeitem as capacidades e interesses das famílias, com a transferência de recursos financeiros. Atualmente, 105 famílias estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e se enquadram na faixa de renda de extrema pobreza e/ou pobreza no município de Caraá. Para a seleção das beneficiárias, representantes da EMATER/RS-ASCAR, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e da Secretaria de Agricultura se reuniram para avaliar as famílias sugeridas pela EMATER, com base em uma lista orientadora gerada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Após visitas a algumas famílias para verificar seu enquadramento no programa, as etapas de implementação foram definidas: mobilização e seleção das famílias, elaboração de diagnóstico da Unidade de Produção Familiar (UPF), desenvolvimento do projeto de estruturação produtiva, assinatura do termo de adesão, acompanhamento social e produtivo, além da transferência direta de recursos financeiros não reembolsáveis, no valor de R$ 4.600,00 (valor repassado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para investimento em projetos produtivos.

O Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais representa uma mudança de paradigma ao buscar romper com o assistencialismo direto. A proposta é fomentar o autodesenvolvimento, fortalecendo as unidades familiares na esfera socioeconômica e promovendo a dignidade e a autonomia das famílias atendidas. Desde o início da execução do programa, as visitas de acompanhamento têm mostrado resultados positivos. As famílias beneficiadas relataram melhorias significativas em sua qualidade de vida, aumento da produção de alimentos e da renda familiar. A assistência técnica oferecida tem contribuído para a autonomia das famílias, ampliando seu acesso a direitos fundamentais e

promovendo a segurança alimentar. Vale ressaltar que as famílias contempladas já foram selecionadas e, no momento, não há mais vagas disponíveis.